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Natal de pais presentes

Rubem Penz

Em 2014, Papai Noel chegou cedo para os brasileiros. Mais especificamente no dia 26 de novembro, um mês antes do nascimento de Jesus. E não veio da Lapônia. Ele partiu, quem diria, com seu trenó de Brasília, sede do nosso Poder Legislativo. Depois de aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 117/2013, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), segue em regime de urgência para análise do Plenário. Nele, um dos maiores presentes que as famílias podiam esperar, mesmo que fosse complicado pedir. Depois de aprovado, este texto altera as regras para a custódia dos filhos em casos de separação, tornando automático o sistema da guarda compartilhada.

Num só pacote, há mimos para as mamães, para os papais e, principalmente, para os filhos. As mulheres foram contempladas com a imediata divisão dos deveres e, se forem hábeis, suavizarão aquele antigo fardo que motiva tantas queixas: cuidar, educar e gerenciar sozinhas a rotina das crianças. Os homens, por sua vez, foram agraciados com a fundamental divisão dos direitos e, se souberem aproveitar a oportunidade, poderão restaurar o equilíbrio na formação dos filhos se fazendo presentes no seu dia-a-dia. Por fim, aos pequenos aumentam as chances de possuírem tanto mãe quanto pai por perto, partes fundamentais na formação de caráter, valores e saúde psicológica.

Isso não é brinquedo. Nem jogo ou acessório. Se cabe fazer uma analogia, posso dizer que as famílias ganharam um novo quebra-cabeças em cuja imagem, quando montado, oferece sorrisos em todas as faces. Mas sua elaboração dará trabalho. Para cada renúncia, nascerá um acordo; para cada compromisso, um gesto de amor. Isso acontecerá especialmente nos casos de separação litigiosa, nos quais se precisará refletir muito bem sobre qual relação chegou ao fim, qual é indissolúvel. Aliás, repousa na guarda compartilhada minha esperança para que crianças não mais sejam usadas como moeda de troca ou parte em chantagens – sempre lamento a alienação parental.

Os mais conservadores dirão que o ideal para os filhos é a manutenção da família nuclear, e eu concordo, óbvio. No extremo oposto, há quem defenda ser o matrimônio tradicional uma estrutura obsoleta, e é impossível dizer que deixam de ter suas razões. Entre os dois, a constatação dos fatos: pais se separam. O mérito da PLC 117/2013 é o de explicitar que filhos nascem para unir. Sendo eles o verdadeiro laço “até que a morte nos separe”, nada melhor do que partir do pressuposto de que esta fita sempre terá duas pontas. E impor, desde o primeiro momento, a necessidade de todos cuidarem para que não se rompa. Pais presentes: meu constante pedido de Natal.

Crônica publicada no Metro Jornal em 23.12.14

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